CIRCULAR SINBIESP
CARTA DE OPOSIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2025
Tomando conhecimento da circular encaminhada por algumas instituições hospitalares e clínicas do Estado de São Paulo aos profissionais BIOMÉDICOS, referente à entrega da carta de oposição ao desconto em folha de pagamento da Contribuição Assistencial do ano de 2025, temos a informar o seguinte:
A comunicação enviada pelas empresas não deve se aplicar aos profissionais BIOMÉDICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, uma vez que a data-base desta categoria é no mês de setembro de cada ano. Além disso, a Contribuição Assistencial dos profissionais BIOMÉDICOS somente poderá ser descontada em folha de pagamento após a formalização da respectiva Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) desta categoria.
Portanto, essa comunicação das empresas aos BIOMÉDICOS, deve ser desconsiderada e acatadas somente pelos profissionais representados pelo sindicato dos trabalhadores Técnicos de Enfermagem e demais categorias representadas pelo SINSAUDESP.
Caso a empresa realize o desconto indevido na folha de pagamento do profissional BIOMÉDICO, orientamos que o empregado formalize imediatamente junto ao setor de Recursos Humanos da empresa o pedido de reembolso, uma vez que a formalização da CCT desta categoria só ocorrerá a partir de 1º de setembro de 2025, conforme a data-base da categoria.
Esclarecemos que a Contribuição Assistencial não é uma taxa de filiação ou associação do BIOMÉDICO ao sindicato, a Contribuição Assistencial tem por finalidade, auxiliar no custeio do processo de negociação da Convenção Coletiva ou Dissídio Coletivo, mantendo assim, suas cláusulas econômicas e sociais, bem como, as demais atividades do sindicato.
A contribuição assistencial dos BIOMÉDICOS somente poderá ser descontada em folha de pagamento, a partir da aprovação da CCT deste exercício do ano 2025, conforme mencionado, a partir do mês de Setembro/2025, respeitados os termos na Cláusula da Convenção Coletiva desta categoria profissional.
São Paulo, 18 de julho de 2025
Dr. Ricardo Cecilio – Presidente
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