CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E ASSISTENCIAL
		ESTE DOCUMENTO TRATA DA LEGISLAÇÃO CLT PARA AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

Entendendo o movimento da jornada de tgrabalho média
		Desde o ano passado, o movimento sindical brasileiro, através de campanha realizada pelas Centrais sindicais levanta como bandeira de luta unificada, a redução da jornada de trabalho. Para melhor compreender as discussões em torno do tema – já tratado em notas técnicas realizadas anteriormente pelo DIEESE 2 - é necessário mapear os diversos fatores que interferem na disputa pelo controle do tempo do trabalhador: a duração/extensão, a intensidade e a sua distribuição (incluindo, aqui a questão sobre a flexibilização).

parecer PL 30 horas
		Parecer emitido pelo departamento juridico do SINBIESP a respeito do projeto de lei PL 1892/2007, que busca estabelecer a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os biomédicos.

Processo Imagenologia
		Decisão favorável aos Biomédicos

Aposentadoria Especial
		Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).

Aposentadoria
		Cartilha elaborada pelo nosso departamento jurídico com informações completas sobre aposentadoria.

Aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato
		"... a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho, não repercutindo no vínculo empregatício do empregado. Nessa conformidade, em não havendo extinção do contrato de trabalho pelo ato da aposentadoria, não há, pois, que se falar em nulidade do contrato pela permanência do servidor público no período subseqüente à sua aposentadoria quando não precedido de aprovação em concurso público."

Vocabulário Jurídico
		Manual de Vocabulário Jurídico: Este manual é dividido em duas partes: • Parte I – contém as expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Por Judiciário; • Parte II – Glossário de expressões selecionadas do site do TST – Tribunal Superior do Trabalho, utilizadas mais propriamente na Justiça do Trabalho;

Atuação dos Biomédicos
		Fixar a competência do Biomédico.